Investigador do RCM2+ lança livro no Brasil

No passado dia 27 de novembro, o investigador do RCM2+, Rui Cunha Marques, lançou o livro “A Reforma do Setor do Saneamento do Brasil: Resultados e desafios após 5 anos da edição da Lei 14.026/2020”, em conjunto com o Dr. Carlos Roberto de Oliveira.

O evento decorreu no XIV Congresso da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), no Rio de Janeiro – o maior fórum de regulação do mundo. Este volume, com 625 páginas, procura sistematizar e analisar criticamente os principais resultados alcançados até ao momento, bem como os desafios que subsistem após a reforma do marco regulatório do saneamento no Brasil. O livro está estruturado em 18 capítulos, agrupados em quatro áreas temáticas centrais que foram mais impactadas pela reforma:

• Regionalização dos serviços;
• Privatização e participação do setor privado;
• Regulação e normas de referência da ANA;
• Acesso e universalização dos serviços de saneamento.

Os capítulos reúnem contribuições de académicos, reguladores, operadores e profissionais diretamente envolvidos na implementação do novo marco, com o objetivo de apoiar a tomada de decisão baseada em evidências e de informar futuros ajustamentos de política pública e regulação.

“É com grande satisfação pessoal e profissional que publico o meu 15.º livro sobre o Brasil, um país maravilhoso onde trabalho há cerca de 20 anos e onde tive a oportunidade de viver durante algum tempo. Estou profundamente grato a todos os que contribuíram para que este livro se tornasse uma realidade, em particular à ABAR, na pessoa do seu presidente Vinicius Benevides, que nos honrou presidindo à sessão de lançamento. Os meus sinceros agradecimentos estendem-se também a todos os coautores, revisores e instituições que apoiaram esta iniciativa, que espero venha a ser útil para reguladores, decisores de política, operadores e investigadores empenhados em fazer avançar o setor de saneamento brasileiro“, comenta Rui Cunha Marques.