Necessidades Educativas Especiais: Inclusão e Proteção

As instituições de ensino superior têm demonstrado uma crescente sensibilidade para com as dificuldades que os estudantes podem enfrentar na aprendizagem e na participação em contexto académico, decorrentes de limitações de diversas naturezas (físicas, sensoriais, cognitivas, psicossociais, etc.). Esta mudança positiva vai ao encontro do regime jurídico da educação inclusiva (Decreto-Lei n.º 54/2018), que estabelece os princípios e normas para garantir a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais. No entanto, a atenção às necessidades dos alunos com dificuldades de aprendizagem, integração e acesso já era um compromisso das universidades no sentido da construção de um ambiente académico mais inclusivo e acessível a todos.

A Universidade Lusófona, com base na sua política de apoio e inclusão, possui desde 2016 o Gabinete de Acompanhamento de Estudantes com Necessidades Educativas Especiais (GAENEE) que visa avaliar as necessidades educativas especiais dos estudantes e criar condições para que estes possam ter sucesso no seu percurso académico.

A intervenção do GAENEE abrange desde a adaptação do ambiente de aprendizagem (acessibilidade física, adaptação didática e tecnologias assistivas) até o apoio pedagógico (tutoria individual, avaliação diferenciada), apoio psicossocial e colaboração com a família. Adicionalmente, estudantes com deficiências comprovadas podem candidatar-se a uma bolsa de estudos equivalente ao valor da propina paga.

A Universidade Lusófona reconhece que a inclusão de estudantes com necessidades educativas especiais é um processo contínuo que exige um compromisso de toda a comunidade académica. Através do GAENEE, a Universidade Lusófona está empenhada em garantir que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de sucesso, independentemente das suas necessidades.

Para mais informações sobre os apoios aos estudantes com necessidades educativas especiais, consulte o site do GAENEE ou contacte através do email: gaenee@ulusofona.pt.